O fato sobre Lúcio Funaro Bichara Que ninguém está sugerindo

Por que Lúcio Funaro, a cereja do bolo, continua preso na Papuda ? Em Curitiba há aposentos reservados de modo a ele. Se querem acabar usando a Lava Jato, acreditem, ele é este elixir da juventude para a operaçãeste.

Em tempo: há poucas semanas, este TRF da 4ª região - de que julga a Lava Jato - declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º, inciso XV, do decreto 8.615, que concedia o indulto em 2015. A decisão por maioria foi a partir do voto do relator, desembargador Federal Leandro Paulsen, que assentou: "O decreto de indulto que retira a eficácia da resposta penal ao reduzi-la a níveis desproporcionalmente brandos, utilizando a dispensa do cumprimento do mais da metade DE penas aplicadas, viola este princípio constitucional da vedaçãeste da proteção insuficiente, qual é uma garantia da sociedade." (Clique cá)

- Foi adiado também igualmente similarmente identicamente conjuntamente de modo a a próxima deterça-feira este julgamento do processo contra este deputado Eduardo da Fonte (Inq 4.118), denunciado por prática Destes crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ministro Gilmar Mendes suspendeu definitivamente o pagamento de parcela de 40% Derivado do os vencimentos por magistrados estaduais do Acre e condenou os beneficiados à devolução DE quantias recebidas, em relaçãeste aos cinco anos anteriores à propositura da proceder, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública.

STF decide qual não é possível fracionar honorários na execuçãeste de sentença em processo coletivo. (Clique aqui)

“Pelo seu gravador, vários outros grampos foram escondidos e apagados. Joesley mentiu, omitiu e continua tendo este perdãeste eterno do procurador-global. Prêmio igual ou semelhante será dado a 1 criminoso ainda Muito mais notório e perigoso saiba como Lúcio Funaro?”, questiona.

De modo a Antônio Claudio Mariz, advogado do peemedebista, o procurador-global da República extrapola “limites constitucionais e legais inerentes ao cargo de que ocupa”. O recurso apresentado pelo advogado afirma qual “pelo afã do envolver” Temer em fatos que classifica como incertos, Janot lançou “certezas” qual dificultaram sua isençãeste no processo, este que “evidencia a clara suspeiçãeste do Dr. Rodrigo Janot” para a conduçãeste de casos contra Temer.

Qual a JBS acabou nãeste exercendo a opção do compra, como houve oposiçãeste do Governo à adquire devido a JBS já dominar o setor de proteína, e muitos empréstimos do crédito junto ao BNDS. QUE, entende qual Enorme Parcela do lucro da JBS é relacionado ao esquema de fraude e sonegaçãeste do ICM e o incentivo fiscal qual ele conseguia através por pagamento por propina a políticos pelo Mato Grosso. Ainda de que outro fator determinante para o crescimento exponencial do Grupo JBS, foi a Enorme oferta do crédito por Parcela de Bancos Públicos, beneficiando o GRUPO. Há ainda, a venda por ativos superavaliados para fundos do pensãeste estatais. Ademais, de que entre o último semestre do 2014 e primeiro semestre por 2015, JOSE CARLOS GRUBISICH e JOESLEY pediram ao COLABORADOR qual sondasse junto ao FI/FGTS a possibilidade de se transformar a dívida (debit) da ELDORADO junto ao FI/FGTS em equity (participaçãeste acionaria). QUE este COLABORADOR entendia qual essa operação nãeste seria viável, mesmo se aprovada, como ESTES valores de avaliação do FI/FGTS nãeste coincidiriam usando dê uma olhada aqui ESTES da ELDORADO, tendo o projeto não evoluído.

Acerca da questão, Migalhas realiza o seminário "Compliance" usando discussões Acerca a visãeste do Judiciário, o compliance nas estatais e sua própria prática, por meio da experiência por advogados especialistas pelo tema. Anote na agenda : é POR DIA 20/3, em SP, das 9 às 18h. Nãeste perca esta oportunidade. (Clique aqui)

De pacto usando Meirelles, todos ESTES parcelamentos representam vantagens de modo a a União, uma vez qual as dívidas refinanciadas nãeste estão a ser pagas. “Para a Receita, é ganho porque esse dinheiro nãeste estava a ser recebido.

Em ambos os quadros ESTES juízes entenderam de que trata-se do situação semelhante à analisada pela Corte.

TSE não cassa chapa Dilma-Temer por abuso por poder político e/ou econômico nas eleições presidenciais por 2014. (Clique aqui)

O CNJ absolveu a juíza Kenarik Boujikian e anulou a pena de censura dada pelo TJ/SP através concessão de onze alvarás por soltura a presos qual já haviam cumprido AS SUAS sentenças. Prevaleceu o entendimento do conselheiro Gustavo Alkmin, que inaugurou a divergência e considerou qual a juíza foi punida em razão do teor por AS SUAS decisões, este qual seria uma afronta à Loman. A juíza é representada pelo Emprego Bottini & Tamasauskas Advogados. (Clique cá)

TSE cassa mandato do governador do Amazonas por compra por votos nas eleições por 2014. (Clique aqui)

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