Não conhecido declarações factuais Cerca de Eduardo Cunha Bichara

Não deu bastante certo para o senador Romero Jucá este plano Derivado do este pacto Brasileiro, "com este Supremo, com tudo". Por fato, ele será julgado através 1ª turma do STF por recebimento por vantagem indevida da Odebrecht. O colegiado recebeu ontem a denúncia, segundo a qual este senador recebeu dinheiro de modo a atuar em favor da empreiteira.

Ao Manter este relator Toffoli pelo caso sobre a fiscalização do TCU (clique aqui), o ministro Lewandowski narrou preocupaçãeste "usando este avançeste crescente dos órgãos do fiscalização", especialmente usando relação "ao avanço feito por Tribunais por Contas, através Receita Federal, pelo próprio MP, pelo sentido de ingressar em seara reservada, sem qualquer questionamento, ao Supremo Tribunal Federal".

Dupla vitória do inefável Sé especialmentergio Cabral no Supremo: nas vésperas do inverno, sairá da fria Curitiba para voltar ao calor fluminense (por enquanto Benfica, contudo ele já sonha com Mangaratiba); para além disso, foi confirmada a liminar de que impediu sua transferência para presídio do segurança máxima, intençãeste baldada do juiz Federal Bretas. (Clique cá)

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O CPC/15 não alterou a contagem de prazos na recuperaçãeste judicial, que deve ser em tempo corridos. A decisãeste é da 4ª turma do STJ, em julgamento ontem do processo relatado pelo ministro Salomão.

Ao negar estrago moral num certo processo, a ministra Nancy ensinou de que "dissabores, desconfortos e frustrações de expectativa fazem Parcela da vida moderna, em sociedades cada vez aqui Ainda mais complexas e multifacetadas, usando renovadas ansiedades e desejos, e portanto não se mostra viável aceitar de que qualquer estímulo de que afete negativamente a vida ordinária do um indivíduo configure estrago moral".

"Realmente, agredir um ministro da Suprema Corte nãeste faz parte da democracia (Migalhas nº 4.325 - compartilhe). Mas será de que 1 ministro que almoça em um dia, usando aqueles que irá julgar no POR DIA seguinte faz parte da democracia? Uma coisa eu sei, o povo sempre tem razãeste." Odair Nocetti Orlando

Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos durante uma rebelião, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional de Aparecida por Goiânia. Pelo menos duas DE vítimas foram decapitadas.

A ideia da segurança da Corte é qual a PF acione a polícia de Portugal de modo a localizar ESTES indivíduos que fazem esse Espécie do agressão verbal.

O Estado de SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora de Alzheimer. A decisãeste é da 7ª câmara de Direito Público do TJ/SP. Para o relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "este Estado possui de lançar ESTES meios de modo a de que o mfoidico possa desenvolver seu trabalho, havendo por se acrescentar de que recursos existem, como nãeste se compra uma caixa por fósforos isento remunerar tributos". (Clique cá)

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Durante este julgamento, irresignado, Fux afirmou de que "modular, neste caso, equivale a revisitar o julgamento por via transversa". Ademais, tais como observou S. Exa., não caberia modular porque nãeste houve mudança do jurisprudência. De fato, este TSE tem firme entendimento da aplicabilidade da lei de modo a casos pretéritos. Quem ainda sobrevivia era por liminar precária. Ainda assim, este resultado foi apertado, e só se resolveu aos 45 do segundo tempo: cinco votos a benefício da modulaçãeste e seis contrários. Aliás, exatamente placar por outubro, só qual utilizando uma significativa diferença. No julgamento por outubro, Toffoli formou maioria através validade atemporal da lei, mas por sua vez era a benefício da modulaçãeste, exatamente sabendo de que, na prática, fulminava a decisão anterior.

O caso Maluf diretamente da fonte deve ir à pauta hoje no STF. A primeira questãeste qual salta aos olhos, é qual a urgência mfoidica do deputado (a internação naquele POR DIA) não foi levada ao conhecimento do ministro Fachin. Do fato, foi diretamente remetida ao ministro Toffoli, que deu a ordem de HC, e S.

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