A regra de 2 minutos para Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

PEC que inclui eventualidade de prisão de modo a réus condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara Destes Deputados. Texto propõe mudanças na redaçãeste do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, de que trata da consideração de culpa após trânsito julgado. (Clique aqui)

O prazo de modo a de que fossem respondidos ESTES questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, o magistrado considerou de que vários pontos "nãeste foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique cá)

Apontado como este clube mais valioso do País do futebol, o Atlfoitico Paranaense vem se destacando tais como um caso interessante em Teor por gestão da empresa futebolística. Este advogado Rodrigo R. Monteiro do Castro comenta a governança do CAP. (Clique aqui)

O caso Maluf deve ir à pauta hoje pelo STF. A primeira questão de que salta aos olhos, é de que a urgência mfoidica do deputado (a internação naquele POR DIA) nãeste foi levada ao saber do ministro Fachin. Por fato, foi diretamente remetida ao ministro Toffoli, qual deu a ordem de HC, e S.

O Leaders League tem a mesma relevância qual o Chambers & Partners, o maior catálogo de advogados da América Latina, no qual o escritório vem a ser citado utilizando destaque por 6 anos consecutivos (2012 a 2017).

A 3ª turma do STJ negou pedido de HC por homem preso pelo inadimplemento da pensãeste alimentícia. Para o colegiado, as alegações de desemprego, por destinaçãeste indevida da pensãeste e da prestação de alimentos in natura, sãeste insuficientes para afastar o decreto prisional do dicas úteis paciente. (Clique cá)

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Estão abertas as inscrições para o curso de extensãeste da PUC-SP "Atualidades em Direitos Humanos". A atualização constante em temas do Direitos Humanos faz-se imprescindível na formação do profissional do Direito e DE áreas afins, com vistas a capacitação por 1 profissional Muito mais completo e bem informado em relaçãeste às demandas e desafios da sociedade. (Clique cá)

Este CPC/15 nãeste alterou a contagem de prazos na recuperação judicial, qual deve ser em dias corridos. A decisão é da 4ª turma do STJ, em julgamento ontem do processo relatado pelo ministro Salomão.

Justiça da Espanha abre consulta A respeito de projeto de que trata do direito à defesa. A norma prevê unificar a diversidade legislativa para facilitar este produção por advogados e procuradores. (LA - clique cá)

ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para Formar-se resolução que restringiu o emprego de aditivos nos cigarros é este primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.

467/17. O presidente do CAM-CCBC, Carlos Forbes, fará a abertura do evento e na sequência haverá uma palestra Derivado do o tema usando a participação por grandes nomes da área.

As esperanças por tê-lo no comando da redemocratizaçãeste do país sucumbiram na noite por 21 por abril, quando, após uma agonia de 38 tempo e recursos extras sete cirurgias, foi anunciada tua morte. Em um Destes episódios Muito mais dramáticos e surpreendentes da história política brasileira, a saiba comoçãeste Brasileiro em torno da morte do Tancredo só se compara à provocada pelo suicídio de Getúlio Vargas. (Clique aqui)

Petrobras anuncia hoje convénio de modo a encerrar proceder coletiva do investidores estrangeiros em NY. Pelo entendimento, a petroleira se propõe a remunerar US$ 2,95 bi àqueles que compraram ações da empresa no mercado imobiliário americano.

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