A regra de 2 minutos para Bichara Eduardo Cunha

A obra "Precisamos Debater A respeito de a Defensoria Pública" (EModara – 94p.), de Fernanda Mambrini Rudolfo, trata do tópicos destacados da Defensoria Pública, relativos a questões teóricas relevantes ou a aspectos práticos que tenham se mostrado de elevado interesse. O exemplar é oferta da autora. (Clique cá)

A partir do próximo POR DIA 20, o IbiJus – Instituto Brasileiro por Direito lançará início ao "Ciclo de palestras sobre Direito do Trabalho na prática". O objetivo do evento é apresentar, de maneira simples e aplicada, tais como é possível explorar a prática trabalhista e alcançar resultados rápidos e duradouros, exatamente após as recentes alterações legislativas. Inscreva-se gratuitamente e garanta sua própria vaga. (Clique cá)

Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP que absolveu este ex-promotor Thales Schoedl da acusaçãeste da prática de delito e tentativa de homicídio contra 2 jovens em 2004, pelo litoral por SP.

STJ fixa teses A cerca de correção monetária e juros moratórios nas condenações à Fazenda. (Clique cá)

Na coluna por Este momento, o professor Flávio Tartuce apresenta crité especialmenterios qual servem para diferenciar a uniãeste conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel do chamado namoro qualificado, relaçãeste longa em de que não há a presença dos requisitos familiares por uma união fixa jazepararpermanecequedavel. (Clique aqui)

É hora do movimentar ESTES grupos por WhatsApp: compartilhe as principais notícias políticas e jurídicas!

Este STF decidiu ontem não modular ESTES efeitos do decisão de outubro em de que este plenário deliberou ser aplicável a inelegibilidade por oito anos, fixada na lei da ficha limpa, aos condenados na Justiça Eleitoral por abuso de poder político e econômico em casos anteriores à ediçãeste da lei (LC 135/10). (Clique cá)

A PUC-SP está usando inscrições abertas para este curso do extensão "Atualidades em Direitos Humanos". A atualizaçãeste constante em temas do Direitos Humanos faz-se imprescindível na ESTILOção do profissional do Direito e das áreas afins, usando vistas a capacitação de 1 profissional Ainda mais completo e natural informado em relação às demandas e desafios da sociedade. (Clique cá)

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O Centro de Arbitragem e Mediaçãeste da Câmara de Usandofoircio País do futebol-Canadá promove este seminário "Arbitragem e a Reforma Trabalhista", hoje, DE nove às 12h, na sede do Centro, em SP. O objetivo será discutir a arbitragem tais como método de resoluçãeste por conflitos trabalhistas, previsto na lei 13.

Em regime de plantãeste, a ministra Cármen Lúcia site aqui suspendeu Parcela do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em ação da CNI, que tem saiba como relator o ministro Alexandre do Moraes. Constate a decisão na íntegra, clique aqui.

De modo a a 2ª turma Recursal do Ipatinga/MG, não ficou demonstrado continuou que ele realmente fez os empré especialmentestimos, ou que estaria munido de instrumento público de mandato de modo a tal, já de que é analfabeto. (Clique cá)

O entendimento é da seisª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento do honorários advocatícios nenhumas que este reclamante estivesse assistido por sindicato da categoria. (Clique cá)

Dados divulgados pelo TST indicam de que a Corte julgou, nos dois primeiros meses do ano, aproximadamente 20 mil processos. O número indica alta produtividade da Corte, contudo, de modo a o mediador Marcio Senise, da câmara privada do conciliação e mediaçãeste Vamos Conciliar, a maioria Destes processos que tramitam na Justiça do Trabalho poderiam ser resolvidos do maneira pacífica. (Clique cá)

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